CONSENTIMENTO DE USO DE DADOS:
Em conformidade com o Decreto Municipal 14.987 de 16 de abril de 2021 e com a Lei Federal nº 13.709
de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), AFIRMO que por meio deste,
CONCEDO de forma livre, os meus dados para a coleta, armazenamento, arquivamento e demais atos
necessários pela Secretaria Municipal da Juventude e Organizações Sociais que gerirem o projeto.
CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO:
Estou ciente que APENAS residentes em Fortaleza poderão participar deste projeto.
